O presente artigo se dispõe a analisar os pontos jurídicos basilares do fenômeno da Alienação Parental, através de apreciações de cunho doutrinário e normativo. Tal temática vale dizer, é bastante difundida nos meios acadêmicos e doutrinários, posto estar em destaque no meio, dada sua frequência, cada vez mais crescente, nos nichos familiares em dissolução.

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